Pensão Por Morte
Documentos necessários para solicitar a pensão por morte para dependentes de servidores efetivos que faleceram em serviço ou aposentados pelo ipreaf.
A pensão pode ser solicitada presencialmente ou pelo whatsapp, (66)3521-2538, mediante a apresentação de todos os documentos necessários.
Para dar entrada no pedido de pensão por morte, é necessário apresentar os seguintes documentos:
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RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento atualizada e comprovante de residência — tanto do requerente quanto do falecido;
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No caso do falecido, além da certidão de nascimento ou casamento com averbação do óbito, é necessário apresentar a certidão de óbito em uma via original e uma cópia com firma reconhecida em cartório.
Após a entrega da documentação acima, em documentos legíveis, frente e verso, o IPREAF irá mandar o requerimento e os demais documentos necessários para assinatura e formalização do processo.
Quanto à comprovação da condição de dependente, pode-se usar apenas a certidão de casamento, ou no caso da falta dela, a certidão de união estável + 3 documentos que comprovam a união.
Importante:
Se o requerimento for realizado em até 30 dias após o falecimento, o pagamento da pensão será retroativo à data do óbito.
Se for feito após os 30 dias, o pagamento será considerado a partir da data do requerimento.
